4. BRASIL 17.4.13

1. A TERCEIRA VIDA DE PALOCCI
2. REPULSA A FELICIANO
3. A VOLTA DOS ARAPONGAS
4. A GUERRILHA DO RU DIRCEU
5. AS CONCESSES DE DILMA
6. "O DINHEIRO CHEGOU DE UMA EMPRESA. EU NEM DEVERIA TER DEIXADO PASSAR. FOI UMA FALHA"

1. A TERCEIRA VIDA DE PALOCCI
Como tem operado o ex-ministro que depois de ser levado duas vezes ao ostracismo volta  cena poltica com a misso de aproximar o governo de empresrios e banqueiros
Por Mrio Simas Filho

Logo depois do Carnaval, o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva recebeu um recado de um diretor da Fiesp  Federao das Indstrias do Estado de So Paulo  informando que diversos empresrios estariam sendo seduzidos pelo discurso de um estado gil, enxuto e menos intrometido apresentado pelo senador Acio Neves (PSDB-MG) em reunies com pequenos grupos de industriais. Dias mais tarde, o ex-ministro Jos Dirceu relatou a Lula, durante um jantar em So Bernardo, uma crescente insatisfao do setor de logstica com a gesto da presidenta Dilma Rousseff. Como conhece muito bem a fora do empresariado em uma disputa presidencial, Lula resolveu trazer de volta ao tabuleiro um velho bombeiro, tarimbado na prtica de apagar os incndios que costumam colocar o setor produtivo e o PT em lados opostos: Antnio Palocci. 

Na primeira semana de maro, o ex-ministro, que estava havia quase dois anos longe dos holofotes e raramente mantinha contatos polticos, atendeu ao chamado de Lula. Foi ao Instituto Cidadania, QG lulista em So Paulo, e, depois de conversar por quase trs horas com o ex-presidente e dois assessores, aceitou o desafio de mais uma vez aparar arestas entre o partido e os empresrios. Palocci passou a fazer semanalmente avaliaes da poltica econmica  tarefa tambm realizada pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo  e a participar de encontros reservados com empresrios e banqueiros. A maioria das reunies ocorre sem a presena de Lula. Assim como atuou durante a campanha em 2002, Palocci  uma espcie de avalista da poltica econmica de Dilma junto ao empresariado, disse  ISTO um dos assessores de Lula presentes no encontro no Instituto Cidadania. Desde aquele dia, a participao poltica de Palocci vem aumentando, ainda que s nos bastidores.
 
Em 25 de maro, o ex-ministro participou ao lado de Lula de um evento fechado no hotel Mercury, em So Paulo, onde foram discutidas a poltica de juros e a questo do crescimento da inflao e seus possveis reflexos para a eleio do prximo ano. Tambm estavam presentes os professores Marco Aurlio Garcia e Luiz Dulci. O objetivo do encontro era buscar uma linguagem comum para a defesa do governo Dilma junto ao empresariado. Outra misso foi dada a Palocci logo na primeira semana de abril. Na sexta-feira 5, um grupo de empresrios ligados  indstria de base se reuniu com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Na avaliao feita pelo governo o encontro foi pssimo e serviu apenas para que os empresrios criticassem o governo e o que classificaram como amarras impostas pelo estilo Dilma de administrar. Na semana seguinte, Palocci entrou em campo. Por mais de trs horas ele se reuniu com representantes da Abdib (Associao Brasileira de Infraestrutura e Indstria de Base) para tentar aplacar o mal-estar. Segundo um dos presentes, durante o encontro Palocci chegou a adiantar a um grupo de empresrios as medidas que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, tomaria para investir no setor industrial ainda em 2013.
 
No incio de abril, Palocci se encontrou com empresrios da indstria de base para desfazer mal-estar do setor como presidente do BC, Alexandre Tombini

No PT, as novas movimentaes de Palocci foram inicialmente aplaudidas. O presidente nacional do partido, deputado Rui Falco, chegou a participar de alguns encontros com o ex-ministro e tem cincia de que Palocci  o melhor interlocutor petista do governo com a iniciativa privada. O problema  que, com o aval de Lula, nas ltimas semanas o ex-ministro passou a avanar em outras reas, o que tem incomodado alguns setores do partido. Ele  o nico que pode em pouco tempo reaproximar os empresrios do governo, disse um dos assessores do Instituto Cidadania a um prefeito petista na segunda-feira 8. Mas o Lula precisa delimitar o espao, porque Palocci  um trator, completou. Na quarta-feira 3, durante sete horas o ex-ministro esteve reunido com Falco, Lula e a presidenta Dilma no hotel Unique, em So Paulo. Na pauta estava a sucesso estadual e dois possveis candidatos ao governo paulista participaram de parte do encontro: Aloyzio Mercadante, ministro da Educao, Luiz Marinho, prefeito de So Bernardo. De acordo com um dos presentes, durante a reunio Lula pediu abertamente sugestes a Palocci para iniciar uma estratgia capaz de atrair banqueiros para o projeto petista em So Paulo. Em uma conversa reservada, porm, o ex-presidente teria pedido ao ex-ministro que sondasse junto aos banqueiros qual dos pr-candidatos petistas seria aceito com maior entusiasmo. Em 2010, apenas 7% dos recursos da campanha de Dilma vieram dos grandes bancos. 

Essa  a terceira vez que Lula tira Palocci das fronteiras de Ribeiro Preto, no interior paulista, para lhe dar musculatura poltica e projeo nacional. Em 2002, quando a possibilidade de o ex-sindicalista chegar ao poder ainda assombrava as elites, Palocci foi um dos principais responsveis pela carta aos brasileiros  documento que acalmou o empresariado, j que nela o PT e Lula se comprometiam a cumprir os contratos estabelecidos. Durante a campanha, o mdico que militou em grupos de esquerda e que como prefeito promoveu uma gesto marcada pelas privatizaes fez a interlocuo com os empresrios. No Ministrio da Fazenda, Palocci conduziu uma poltica ortodoxa, impondo um arrocho capaz de fazer inveja a qualquer tucano. Era o homem mais poderoso da Esplanada dos Ministrios, mas caiu depois de flagrado em uma manso de Braslia onde lobistas de Ribeiro Preto promoviam animadas festinhas. Para tentar se defender recorreu a um mtodo pouco republicano: quebrou o sigilo bancrio de um caseiro. Abatido, voltou para Ribeiro Preto e permaneceu na penumbra poltica at a eleio de 2010. Depois de escolher Dilma como candidata, Lula trouxe Palocci novamente  luz, para mais uma vez avalizar o PT junto  elite econmica e financeira. O sucesso da misso fez dele um poderoso ministro da Casa Civil e homem forte do governo. Em junho de 2011, menos de seis meses depois de retornar  corte, caiu novamente. Dessa vez por no conseguir explicar a multiplicao de seu patrimnio atravs de uma empresa privada de consultoria.
 
Com as novas atribuies, a empresa vem sendo tocada por um sobrinho do ex-ministro, Andr da Silva Palocci, e os negcios em Ribeiro Preto foram delegados a Galeno Amorim, um dos seus homens de confiana. De forma bem mais discreta do que as anteriores, Palocci parece estar pronto para agarrar a chance de comear uma terceira vida com dimenso nacional.
 
Colaborou Josie Jernimo


2. REPULSA A FELICIANO
Multiplicam-se os protestos contra a permanncia de Marco Felic iano na Comisso de Direitos Humanos. At quando ele resistir?
Alan Rodrigues

Na ltima semana, intensificaram-se os protestos contra a presena do pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP)  frente da Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara. Aproveitando, desta vez, a capilaridade e o poder de mobilizao das redes sociais, atores, cantores, intelectuais, pessoas comuns e at brasileiros que moram fora do Pas se uniram para engrossar o coro pela sada do parlamentar. O mais recente manifesto inclui a divulgao de fotos pela internet em que as pessoas seguram cartazes com os dizeres Feliciano no me representa. Cada um expressando um motivo particular para justificar a afirmao, hoje j transformada num mantra nacional. O ator Cau Reymond, da Rede Globo, escreveu: No importa o que sou. Feliciano no me representa. J um casal de mulheres aproveitou o protesto para anunciar o futuro enlace: Somos lsbicas, vamos casar e Feliciano no nos representa. 

A nova onda de protestos foi motivada pela divulgao de dois vdeos nos quais o pastor-deputado comenta as mortes do ex-beatle John Lennon e dos cantores da banda Mamonas Assassinas. Segundo Feliciano, Lennon teria morrido porque os Beatles afrontaram Deus. Eles disseram que os Beatles eram mais populares do que Jesus Cristo. Ningum afronta Deus e sobrevive para debochar, diz Feliciano. Em outro vdeo, o parlamentar tambm atribui o trgico acidente areo envolvendo os integrantes do grupo Mamonas Assassinas  vontade de Deus. Para o pastor, as msicas da banda eram inadequadas: Um anjo ps o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianas, disse. A despeito do clamor das ruas por sua renncia da Comisso de Direitos Humanos, o parlamentar tem feito ouvidos moucos e agarra-se cada vez mais ao cargo. Sem alternativas, s resta aos parlamentares tentar uma sada poltica. Temos que buscar uma recomposio civilizada, defende o deputado Nilmrio Miranda (PT-MG).


3. A VOLTA DOS ARAPONGAS
Sob o comando do general Jos Elito, a Abin passou a priorizar o monitoramento de movimentos sindicais. Trapalhada envolvendo espionagem no Porto de Suape expe fragilidade do servio 
Izabelle Torres

O general Jos Elito Siqueira  to poderoso quanto polmico. No comando do Gabinete de Segurana Institucional (GSI) da presidncia desde 2011, ele mantm sob suas rdeas as funes estratgicas que envolvem proteo e defesa nacional. Com perfil centralizador, Elito nunca escondeu que considera manifestaes sindicais um risco  segurana pblica, defende a infiltrao de agentes clandestinos nestes movimentos e tem realizado uma poltica de militarizao dos rgos de defesa do governo, o que inclui a Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin), criada para ser uma resposta civil e civilizada ao antigo Servio Nacional de Informaes, o SNI do regime militar. Capaz de ganhar prestgio junto a autoridades que confiavam em seus relatrios confidenciais sobre movimentos polticos, em especial de servidores, na semana passada uma sequncia de erros jogou luzes sobre a fragilidade dos rgos de segurana.

LIMITE PERIGOSO - Aes do general Jos Elito ficam na fronteira entre a legtima defesa do Estado e a violao aos direitos civis. Tentativa de negar a espionagem de sindicalistas aliados do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, virou motivo de chacota
 
A trapalhada comeou quando reportagem do Estado de S. Paulo informou que o GSI havia montado uma estrutura de monitoramento no Porto de Suape (PE) de porturios e sindicatos contrrios  Medida Provisria 595, conhecida como MP dos Portos. O maior opositor  MP dos Portos  o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), pr-candidato  presidncia em 2014, em barulhenta aliana com o sindicalista Paulinho da Fora (PDT-SP), que entrou na mobilizao com a promessa de fazer protestos como a presidenta Dilma Rousseff nunca viu. Num primeiro momento, o general tentou, pura e simplesmente, negar a operao. Acabou desmentido de forma categrica, pela divulgao de um documento sigiloso que dava detalhes sobre o monitoramento dos sindicalistas.
 
Na quinta-feira pela manh, ele foi chamado a dar explicaes a Dilma. Ao sair do Planalto, negou novamente, complicando ainda mais sua situao. Se  verdade que todo oficial de um servio secreto tem a obrigao elementar de mant-lo nesta condio, depois que a atuao entre porturios foi revelada teria sido mais produtivo lembrar  populao que os portos so uma rea de segurana nacional. Assim, precisam ser vigiados e monitorados para impedir incidentes, atos de sabotagem e outras iniciativas que podem colocar em risco a segurana das pessoas e mesmo parte do patrimnio do pas. Mas no foi isso que aconteceu. Na verdade o que foi monitorada foi uma central sindical.

Para piorar, no  de hoje que o general Elito no tem conseguido conter o sigilo das operaes que realiza. Desde que assumiu o comando do GSI, deixou claro que os agentes da Abin deveriam se dedicar a monitorar manifestaes sindicais, garimpos, aldeias indgenas e at enchentes, numa prioridade que lembra o perodo do regime militar. Durante a greve dos servidores, em julho do ano passado, agentes se infiltraram em manifestaes de diferentes categorias e fizeram relatrios dirios com anlises sobre as tenses e as perspectivas de desmobilizao dos grevistas. Foi um trabalho til, no caso. Graas a um desses relatos a presidenta Dilma mandou a equipe econmica endurecer o discurso durante as negociaes de reajustes salariais. Em 2013, os agentes monitoraram os movimentos articulados pelo Pas de Fora Renan e informavam ao governo sobre o nmero reduzido de participantes em cada manifestao. Durante o julgamento do mensalo, espies acompanharam de perto os ministros, especialmente o presidente Joaquim Barbosa, e at ajudaram em sua segurana.
 
Rejeitado por uma parcela considervel de comandados, Elito enfrenta frequentes atos de insubordinao
 
Rejeitado por uma parcela considervel de comandados, em sua maioria civis que prestaram concurso pblico e no possuem formao tpica de caserna, o general tem sido questionado por suas atuaes que ficam na fronteira entre a legtima defesa do Estado e a violao aos direitos civis. Elito enfrenta freqentes atos de insubordinao, entre os quais os vazamentos so os mais freqentes. Em 2011, um grupo de funcionrios da Abin conseguiu atravessar as barreiras do gabinete presidencial e entregar a assessores diretos de Dilma um documento com uma proposta que sugeria a reestruturao do servio secreto. A ideia central era tornar a Abin uma agencia independente da hierarquia militar e acesso direto  presidente. A iniciativa foi rechaada por Dilma, que no aceitou o ato de indisciplina dos funcionrios, mas tambm teve uma nova demonstrao de falta de autoridade do general Elito.

ESPIONADOS - Porturios e sindicatos foram vigiados pela Abin no Porto de Suape (PE)
 
O atual isolamento do general s agrava um cenrio que vem se desenhando desde a sua posse, em janeiro de 2011. Na ocasio, ele irritou a presidenta Dilma Rousseff ao admitir ser contrrio a criao da Comisso da Verdade, uma das bandeiras da presidenta quando ainda era ministra do ex-presidente Lula. Dilma colocou a comisso para funcionar no ano passado e deu a ela a misso de apurar as mortes e os desaparecimentos de civis durante a ditadura militar. Quando exps sua opinio sobre a comisso, o general disse ainda que os desaparecidos polticos fazem parte de um fato histrico do qual no temos que nos envergonhar ou vangloriar. As frases do general foram esquecidas ao longo dos anos, mas nunca digeridas pela presidenta, uma das vitimas da tortura durante os anos de chumbo. Dilma o colocou no cargo a pedido do ento ministro da Defesa Nelson Jobim. Depois da queda do padrinho, ele se manteve nas funes porque a presidenta considera seu trabalho satisfatrio. At agora.


4. A GUERRILHA DO RU DIRCEU
Ex-ministro desagrada ao governo ao revelar suposta promessa de Luiz Fux de absolv-lo no mensalo, mas expe a necessidade de o Senado tratar com mais rigor as nomeaes para o Supremo
Paulo Moreira Leite e Izabelle Torres

REVELAO - Dirceu disse que foi assediado moralmente pelo ento candidato a ministro, Luiz Fux 

A reconstituio dos passos do ministro Luiz Fux para obter sua indicao para o Supremo Tribunal Federal sugere que ele fez um esforo concentrado para se aproximar de personagens envolvidos com o mensalo. Manteve uma primeira conversa com o deputado Joo Paulo Cunha, que saiu do encontro convencido de que Fux no acreditava na existncia de provas para condenar a maioria dos rus. Aps o encontro com Joo Paulo, que, com o voto de Fux, acabaria condenado a nove anos de priso, outro acusado, o deputado Jos Genoino, tambm foi sondado para um encontro, mas recusou a oferta.
 
O candidato encontrou-se uma vez com Jos Dirceu, cerca de um ano antes de ser indicado por Dilma Rousseff, e manteve ainda trs conversas em separado com a mulher do ex-ministro, Evanise Santos. Numa das ocasies, Luiz Fux agendou uma visita ao jornal onde Evanise trabalhava como diretora de marketing. Numa segunda vez, fez convite para um almoo no D.O.M., mais premiado restaurante brasileiro, nos Jardins, em So Paulo. Por fim, Evanise foi recebida na residncia do prprio Fux, no Lago Sul, em Braslia, quando o anfitrio era ministro do Superior Tribunal de Justia. 

Na semana passada, emergiram novos detalhes do mais relevante encontro de Fux com Jos Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de priso. Em entrevista  Folha de S. Paulo, Jos Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de priso, disse que foi assediado moralmente pelo futuro ministro. Conforme Dirceu, o candidato ao STF insistiu por seis meses para que marcassem um encontro. Quando a conversa enfim ocorreu, num escritrio de advocacia, Fux lhe disse textualmente, segundo Dirceu, que iria absolv-lo no julgamento. Comentando uma afirmao anterior de Fux, que alegou no saber que Dirceu era ru num julgamento que iria examinar, caso fosse indicado para o STF, o ex-ministro descartou o argumento:  ridculo.
 
Mesmo negando o teor da conversa, Luiz Fux evitou um desmentido frontal. Alegou que no iria polemizar com um ru, reao que ajuda a recordar que pessoas nessa situao podem dizer qualquer coisa para escapar da Justia. O argumento chama a ateno, contudo, aps um julgamento que aceitou as palavras de outro ru, Roberto Jefferson, para fundamentar boa parte da denncia. Enquanto os demais ministros fizeram silncio diante do episdio, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defende Fux. Recebi a acusao com absoluto descrdito. Fux  um magistrado com longa carreira, com longa trajetria de vida, sempre marcada pela honorabilidade, correo e seriedade, o que no  precisamente o caso do ex-ministro Jos Dirceu, disse Gurgel. O mtodo mais simples para solucionar dvidas a respeito do encontro seria ouvir testemunhas isentas. Elas existem. Trs advogados estavam presentes. Mas, conforme Dirceu, nenhum se dispe a comentar o caso.

Caminho trilhado por Luiz Fux antes de sua indicao ao STF mostra que ele buscou apoio de outros mensaleiros, alm de Z Dirceu 

A insinuao jamais demonstrada de que Luiz Fux seria capaz de trocar sua nomeao ao Supremo por um voto a favor dos acusados do mensalo acompanha o ministro h mais tempo. Interlocutor de Fux em conversas finais antes da indicao, o ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, ouviu o ministro usar uma expresso tpica de uma partida de futebol (mato no peito) como uma promessa velada de que iria inocentar os rus da Ao Penal 470. Fux nega que tenha usado a expresso com esse sentido. 

Aceitar a possibilidade de que a nomeao de Fux possa ser descrita como um mal-sucedido esquema toma l d c implica reconhecer um problema real maior  a contaminao das indicaes para o Supremo pelo jogo baixo da poltica. Se  possvel condenar um candidato a ministro pela ousadia de colocar seus votos em leilo, tambm se pode dizer o mesmo de quem participou do jogo do outro lado do balco. Esse  o problema verdadeiro e Fux est longe de ser o nico caso. Nomeado por Lula, Antonio Dias Toffoli foi advogado do PT e atuou na mesma Casa Civil no tempo em que Dirceu era ministro. Depois, foi julg-lo. 

Os estudiosos lembram que a poltica e o direito esto mais prximos do que se costuma pensar. A maioria das pessoas gosta de pensar a Justia como um assunto tcnico, mas no  assim. As decises de um juiz, ainda mais num tribunal superior, sempre envolvem um componente poltico, recorda o constitucionalista Pedro Serrano, professor de direito da PUC de So Paulo. 

Nos Estados Unidos, que possuem uma Suprema Corte que ajudou a moldar o STF brasileiro, presidentes republicanos indicam juzes identificados com as ideias republicanas e presidentes democratas agem da mesma forma. Isso se faz abertamente, sem rodeios, a tal ponto que o assunto  pauta da maioria das campanhas eleitorais. A caminho da Corte Suprema, os possveis ministros so submetidos a um exame durssimo pelo Senado, aberto e mesmo cruel, que se resolve pela capacidade de convencer os parlamentares. Nem os candidatos temem perguntas incmodas nem os senadores receiam ir fundo em dvidas e questionamentos. Em 1987, Robert Bork, um crebro diabolicamente brilhante indicado pelo republicano Ronald Reagan, foi recusado porque acabou considerado conservador demais pelo plenrio. Mais tarde, Clarence Thomas convenceu um plenrio republicano a lhe dar a vaga de qualquer maneira, embora tivesse sido denunciado no prprio Senado por assdio sexual, ao vivo e em cores. 

A questo real consiste em separar a pequena poltica das questes maiores que fazem parte da misso da mais alta corte do Pas. Desse ponto de vista, o debate em torno da nomeao de Luiz Fux, de Antonio Toffoli e de tantos outros que se queira nomear, em pocas e presidncias to diferentes, pode ter uma grande utilidade: estimular os senadores, que tm o poder de confirmar ou rejeitar uma indicao presidencial, a fazer seu servio com afinco e disposio, evitando indicaes que so perigosos cheques em branco. Na etapa final para indicar seu terceiro nome para o Supremo, o governo Dilma est convencido de que ele ser submetido a uma sabatina severa como nunca se viu. E  bom que seja assim. 


5. AS CONCESSES DE DILMA
Preocupado com as eleies de 2014, o governo libera recursos para Estados que esto no limite da responsabilidade fiscal e reabilita na Esplanada dos Ministrios personagens varridos na faxina tica do primeiro ano de mandato
Josie Jeronimo

Agenda eleitoral - Pautada pela reeleio, Dilma Rousseff tem sido condescendente com polticos encrencados e governos endividados
 
Com os olhos na reeleio de 2014, a presidenta Dilma Rousseff passou a arriscar um complexo jogo de concesses polticas e financeiras. Para agradar a Estados governados por aliados, o governo tem irrigado as contas pblicas estaduais com financiamentos para obras que mascaram administraes afundadas em dvidas. Apesar de fechar no vermelho, os governadores no rejeitam a oferta do governo federal, esquecem a responsabilidade fiscal e tomam como prioridade transformar seus Estados em canteiro de obras para ter o que mostrar  populaco no ano eleitoral. Essa  a situao de pelo menos sete Estados que no tiveram receita suficiente para cobrir despesas de pagamento e custeio no ano passado: Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraba, Acre, Sergipe, Roraima e Amap. Alguns deles so importantes palanques para 2014. 

Em vez de determinar a dieta financeira dos Estados, o governo lana mo de mecanismos para afrouxar o cinto dos governadores. O Congresso vai aprovar, at maio, a Medida Provisria 589, que reduzir em 50% os juros que os Estados pagam pelas dvidas e ainda prope o abatimento de at 100% dos encargos legais dos dbitos. Com o abatimento e as novas regras de reparcelamento, os gestores podero ganhar uma certido negativa de bons pagadores e se endividar ainda mais, numa concesso economicamente muito perigosa. E o pacote de permissividades do governo, de olho na reeleio, no para a. A execuo oramentria de emendas parlamentares, convnios e recursos dos ministrios em 2013 mostra que a distribuio dos recursos federais obedece a agenda eleitoral. Para se cacifar eleitoralmente no Estado governado por um adversrio em potencial, o socialista Eduardo Campos (PSB), o governo privilegiou Pernambuco na liberao de recursos de convnios. S no ltimo ms, o Estado, que tem 8,7 milhes de habitantes, recebeu R$ 822,7 milhes.  o terceiro maior valor entre os repasses governamentais, perdendo apenas para Minas e So Paulo, que tem 41,2 milhes de habitantes e recebeu R$ 855,3 milhes no ltimo ms. Em contrapartida, juntamente com as transferncias federais, cresce a dvida de Pernambuco. O Estado tem o maior dficit do Pas, mas os gestores s falam em investimento financiado e no pensam em sanear as contas. J o Estado de So Paulo, comandado pelo PSDB, recebe recursos do governo federal de forma seletiva. A execuo oramentria  alta nas pastas de Sade e Educao, comandadas, respectivamente, por Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, ambos cotados para disputar o governo paulista em 2014 pelo PT.

Das finanas para a poltica, Dilma tambm d sinais de que a rigidez contra a corrupo, marca do primeiro ano de governo, pode ser mais flexvel em nome das eleies. Para agradar a aliados e manter a coalizo partidria que ajudou a eleg-la em 2010, a presidenta reabilitou ministros afastados na faxina tica de 2011. No rateio de cargos do incio do ano, disfarado de minirreforma ministerial, nomeou Csar Borges para o Ministrio dos Transportes. A sada de Paulo Srgio Passos  perfil tcnico que incomodava o PR  significou uma volta simblica de Alfredo Nascimento (PR-AM) ao poder. No Trabalho, a concesso ao PDT ficou ainda mais evidente. Carlos Lupi foi defenestrado da Esplanada em meio a denncias de criao desenfreada e irregular de sindicatos, mas nunca engoliu a indicao de Brizola Neto para o seu lugar. Brigou tanto que a presidenta cedeu e nomeou Manoel Dias, homem de confiana de Lupi no partido, para o Ministrio do Trabalho. No importa se o ministro faxinado durante o primeiro ano de governo est de volta, se essa foi a melhor maneira encontrada para trazer o PDT de volta ao palanque governista.
 
As mexidas eleitorais na Esplanada atingiram ainda o Ministrio da Agricultura. A presidenta tirou Mendes Ribeiro  seu amigo h 30 anos  para dar o posto a Antnio Andrade, saciando assim a fome do PMDB de Minas Gerais por um ministrio. O ministro, porm, pode estar com os dias contados no cargo, pelo envolvimento no repasse ilegal de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2012 (leia reportagem na pg. 36). Minas Gerais tornou-se alvo estratgico para o governo. O segundo maior colgio eleitoral do Pas  reduto de seu principal adversrio em 2014, o senador Acio Neves (PSDB-MG). Alm de nomear o ministro mineiro, no ltimo ms, Dilma passou a liberar recursos antes represados para parlamentares da bancada do Estado. O governo empenhou R$ 905 milhes em emendas individuais e de bancada e R$ 1,1 bilho em convnios. O senador Clsio Andrade (PMDB-MG) afirma que o aceno do governo em investimentos econmicos  vital para o sucesso de Dilma. O governo est no fio da navalha. E na rea poltica  preciso melhorar o relacionamento. Dilma tem densidade eleitoral forte, porque as pessoas esto bem, empregadas e consumindo. Mas a densidade poltica no  forte. Os partidos vo sendo arrastados, enquanto deveriam  estar caminhando com ela, avalia. 

A proximidade das eleies tambm faz com que a presidenta Dilma Rousseff evite polmicas com o Congresso. Nos ltimos dias, fez vista grossa para a aprovao da criao de quatro tribunais regionais federais, a um custo de R$ 400 milhes anuais, e orientou seus aliados a no se intrometerem nas brigas religiosas da Casa. No que depender de uma interveno direta do governo, por exemplo, o presidente da Comisso de Direitos Humanos da Cmara, deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), continuar onde est. O governo no quer entrar em atrito com o eleitorado evanglico. Nesse contexto, o deputado Antony Garotinho (PR-RJ), ex-adversrio, tambm ganhou relevncia estratgica, pois  capaz de reunir o voto religioso.


6. "O DINHEIRO CHEGOU DE UMA EMPRESA. EU NEM DEVERIA TER DEIXADO PASSAR. FOI UMA FALHA"
Durante as eleies de 2012, o atual ministro da Agricultura, Antnio Andrade, autorizou uma operao com indcios de crime eleitoral para financiar a campanha do PP em Santos Dumont. Em gravao obtida por ISTO, ele confirma o repasse
por Claudio Dantas Sequeira

Transcrio do dilogo entre o ento presidente do PMDB de Minas, hoje ministro da agricultura, Antnio Andrade e o advogado da coligao PMDB-PT em Santos Dumont (MG), Conrado Luciano Baptista.
 
Na conversa, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2012, Conrado pergunta sobre a doao no valor de R$ 100 mil do PMDB mineiro para o candidato do Partido Progressista, adversrio eleitoral em Santos Dumont (MG). O atual ministro Antnio Andrade responde que o dinheiro obtido pelo deputado federal Joo Magalhes (PMDB-MG) veio de uma empresa e foi transferido para Luiz Fernando de Faria (PP-MG). O repasse  considerado ilegal e, de acordo com especialistas em direito eleitoral, tem indcios fortes de caixa 2. No dilogo, o ministro admite que foi uma falha.
 
Advogado da coligao PMDB-PT em Santos Dumont (MG), Conrado Baptista 
 O PMDB de Minas disse que no tinha dinheiro para repassar para nenhuma cidade (durante as eleies municipais de 2012). S que os adversrios do Partido Progressista alegam ter recebido uma doao de R$ 100 mil do PMDB.
 
Ento presidente do PMDB-MG, hoje ministro da Agricultura, Antnio Andrade
 ... vou te explicar. Esse  um recurso que o Joo Magalhes (PMDB-MG) tinha que repassar para o Luiz Fernando (PP-MG). O dinheiro chegou de uma empresa. Isso passou e eu nem deveria ter deixado passar.
 

Conrado 
 Mas por que fez isso? O PMDB fez os trmites legais ou no sabia?
 
Antnio Andrade
 O PMDB nem sabia. Esse dinheiro no  do PMDB, o dinheiro  do Luiz Fernando via Joo Magalhes.
 
Conrado
 Eu entendi, mas o problema  que eles colocaram na prestao de contas que foi o PMDB que deu, entendeu?
 
Antnio Andrade
 Mas no deveria ter deixado acontecer. Foi uma falha. Porque, apesar de o dinheiro no ser do PMDB, ns podamos ter bloqueado e falado olha, no tem como repassar. O PMDB deveria ter pedido para a empresa repassar direto para o partido do Luiz Fernando.
 
Disputas polticas em pequenos municpios costumam passar despercebidas num Brasil de dimenses continentais. Com menos de 50 mil habitantes, a cidade mineira de Santos Dumont est fugindo  regra. A eleio do prefeito, em 2012, virou alvo de uma investigao na Justia Eleitoral que bate  porta do gabinete do ministro da Agricultura, Antnio Andrade. Ento presidente do PMDB mineiro, ele autorizou em meio  campanha municipal do ano passado uma operao financeira considerada totalmente ilegal. O repasse, feito inexplicavelmente a um adversrio eleitoral, tem fortes indcios de caixa 2 e lavagem de dinheiro, na avaliao de especialistas em direito eleitoral. 

Os fatos apurados por ISTO indicam um caso emblemtico, daqueles que se tornam explosivos apesar de terem tudo para no chamar a ateno. Uma pequena cidade, uma eleio de baixa relevncia nacional, candidatos pouco conhecidos e verbas quase desprezveis se comparadas aos bilhes que costumam passar pelas campanhas polticas no Pas. Talvez essas caractersticas expliquem os mtodos esdrxulos e a desfaatez com que o esquema funcionou: dinheiro vindo de empresa no identificada transitou na contabilidade do PMDB mineiro e foi parar no caixa de seus opositores. O trajeto heterodoxo revela a ponta do que parece um robusto esquema de fraudes que j ameaa comprometer todas as contas do PMDB de Minas Gerais e enrola o ministro da Agricultura num caso exemplar de infidelidade partidria.

Em gravao obtida por ISTO, Antnio Andrade admite ao advogado da coligao PT/PMDB, Conrado Luciano Baptista, ter recebido nas contas de seu partido a doao irregular. O dinheiro chegou de uma empresa. Mas no era do PMDB, nunca foi. Eu nem deveria ter deixado passar. Foi uma falha, admite. 

O advogado Conrado Baptista gravou o dilogo, sem o conhecimento do atual ministro, no dia 19 de dezembro de 2012. A conversa comeou s 15h22 e durou seis minutos. O objetivo da gravao foi reunir provas para a ao de investigao que ele apresentou em seguida  Justia Eleitoral. O telefonema  revelador das engrenagens do esquema financeiro da legenda. Embora no tenha doado oficialmente nenhum centavo a seu prprio candidato, alegando no ter dinheiro, o PMDB colocou R$ 100 mil na campanha do rival do Partido Progressista. O dinheiro, segundo Andrade, teria sido arrecadado pelo deputado federal Joo Magalhes (PMDB) a pedido do tambm deputado Luiz Fernando de Faria (PP). O parlamentar do PP  irmo do candidato eleito em Santos Dumont, Carlos Alberto de Faria (PP), conhecido por Bebeto. O recurso era do prprio Joo Magalhes. A empresa doou para ele e o PMDB repassou, explicou Andrade na conversa com o advogado da coligao PT/PMDB. Para que no restasse dvida, o advogado da coligao ainda telefonou para o diretrio estadual do PMDB. Falou com o contador Filipe Risson, que tambm confirmou o negcio. Saiu do PMDB, da conta do PMDB, mas no era do PMDB. Esse dinheiro veio de uma empresa, atravs de um deputado. E o partido s serviu de ponte, disse Risson. 

As gravaes feitas por Conrado Baptista foram anexadas  investigao eleitoral. Procurado por ISTO, o advogado disse que resolveu denunciar a operao por no compactuar com ilegalidades e porque entendeu que o caso era maior do que parecia. Isso  caixa 2.  lavagem de dinheiro, acusou. Sua opinio  compartilhada pelo advogado Alberto Rollo, um dos maiores nomes do direito eleitoral do Pas. Isso cheira fortemente a caixa 2. E, sem dvida, d para desconfiar de lavagem de dinheiro, avalia. Para Rollo, do ponto de vista da prestao de contas, pode ter havido uma fraude contbil. Ele ressalta ainda que o partido precisa demonstrar cabalmente a origem do recurso, sob o risco de incorrer em sonegao. O especialista ainda questiona o repasse a um oponente numa eleio em que o PMDB tambm concorria. Nunca vi dar dinheiro para adversrio. O presidente estadual da legenda (atual ministro da Agricultura, Antnio Andrade) praticou uma grosseira infidelidade partidria e deveria ser expulso, diz.

Para complicar a situao do ministro Antnio Andrade, o trecho de sua verso em que tenta justificar a origem do dinheiro foi contestado pelo deputado Joo Magalhes. Conforme Andrade, teria sido Magalhes quem arrecadou os R$ 100 mil repassados ao PP do municpio de Santos Dumont.  ISTO, o deputado refutou qualquer relao com o caso. Enredado no episdio pelo hoje ministro da Agricultura, Joo Magalhes disse que apenas arrecadou para a campanha de sua irm, Maria Aparecida Magalhes Bifano (PMDB), a Cici Magalhes, e de alguns vereadores. Ele afirma no ter obtido um centavo sequer para a eleio em Santos Dumont. No conheo a cidade nem a poltica de l. No tenho nada a ver com essa histria, garantiu  reportagem. A verso do ministro tambm  desmentida pelo outro deputado que ele envolveu na trapalhada, Luiz Fernando de Faria (PP/MG). Faria, que ajudou a eleger o irmo Bebeto, principal beneficirio dos R$ 100 mil transferidos pelo PMDB mineiro, tambm no se lembra da participao de Magalhes no repasse de dinheiro. O Joo Magalhes no participou disso. Eu arrecadei para a campanha do meu irmo, pois minha cidade precisava de uma nova gesto depois de dois mandatos do PT e do PMDB, afirmou. Faria diz que no se lembra do nome da empresa doadora da verba que irrigou as contas de campanha do irmo, aps o repasse ilegal do ento presidente do PMDB, atual ministro Antnio Andrade.

Procurado, o ministro da Agricultura afirmou, por meio da assessoria, que preferia no comentar o caso. Apenas reiterou que os R$ 100 mil foram declarados oficialmente pelo PMDB como doao ao PP. Ao ser informado que sua verso no correspondia  de Magalhes, o ministro indicou o tesoureiro Clio Mazoni e o secretrio-geral do PMDB estadual, Svio Souza Cruz, para conversar com a reportagem de ISTO. A entrada desses novos personagens no enredo que envolve o ministro da Agricultura numa operao ilcita com indcios veementes de crime eleitoral torna o episdio ainda mais nebuloso. As explicaes no convencem e s acrescentam mais verses ao caso. Ouvido por ISTO, Souza Cruz disse que o montante supostamente arrecadado por Magalhes foi o dobro. Ou seja, R$ 200 mil. Ele passou uma relao dos candidatos apoiados por ele que deveriam receber esse recurso, afirmou. J o tesoureiro Clio Mazoni contou uma nova histria: os R$ 200 mil teriam sido repassados pelo diretrio nacional do PMDB. Magalhes foi l no diretrio estadual e falou que tinha conseguido o recurso em Braslia. Me deu a lista do pessoal a quem deveramos transferir o dinheiro e me entregou o comprovante do depsito. O diretrio nacional mandou para o estadual e eu repassei aos candidatos, declarou.
 
Para Rollo, o especialista em direito eleitoral, as diferentes verses s fragilizam a posio do partido e do ministro da Agricultura, Antnio Andrade. O Ministrio Pblico deve pedir uma percia nas contas do PMDB, exigir o nome do doador e periciar o registro contbil da empresa tambm, revela. Carlos Moura, diretor do Movimento de Combate  Corrupo Eleitoral (MCCE), desconfia da operao e das intenes do PMDB. Nunca vi isso na minha vida. O que ser que o PMDB ganhou intermediando essa doao e doando justamente para um candidato adversrio?, questiona. Para Luciano Pereira Santos, outro integrante do MCCE, situaes como essa mostram os problemas do financiamento privado nas campanhas.  uma situao esdrxula. Uma triangulao suspeita, diz. O advogado Eduardo Nobre, tambm especializado em direito eleitoral, defende uma investigao profunda. H um claro esforo em encobrir a origem do dinheiro. O PMDB pode ser punido tambm com a suspenso das cotas do fundo partidrio, afirma.

Autor do pedido de investigao que envolve o ministro da Agricultura, Antnio Andrade, o advogado Conrado Luciano Baptista  especialista em direito pblico, com mestrado em teoria do direito na Universidade de Juiz de Fora. Professor, publicou o livro Criminalizao da Homofobia e sua Constitucionalidade, no qual debate o Projeto de Lei n 122, de 2006. No ano passado, durante as eleies municipais, Baptista foi convocado a advogar para a chapa  prefeitura de Santos Dumont (MG), encabeada pelo petista Labenert Mendes Ribeiro, que, apesar do sobrenome, no  parente do antecessor de Antnio Andrade, na Agricultura, deputado Mendes Ribeiro Filho. Na coligao, o PMDB de Antnio Andrade indicou o vice, Edson Toledo. 

Com os R$ 100 mil doados pelo PMDB mineiro, enquanto a campanha de Mendes Ribeiro e de Toledo amealhou pouco mais R$ 50 mil, a de Bebeto Faria (PP) conseguiu R$ 685 mil. Alm de eleger o prefeito, a chapa do PP obteve nove das 11 cadeiras da Cmara de Vereadores. A quantidade e a qualidade do material de campanha, alm da distribuio de brindes em comcios, levaram a coligao PT/PMDB a pedir  Justia Eleitoral uma investigao por abuso de poder econmico. Foi durante o levantamento de informaes para o processo que o advogado descobriu a doao suspeita feita pelo ento presidente do PMDB e atual ministro da Agricultura. Ao questionar o partido, me deparei com essa situao indecorosa, conta.

Fontes da prefeitura disseram  ISTO que a empresa, no identificada, doou bem mais que os R$ 100 mil declarados por Antnio Andrade. Seja como for, o pedido de abertura de ao de investigao eleitoral foi acolhido pela Justia. Em 1 de abril, a juza Ivanete Jota de Almeida assinou despacho autorizando vrias diligncias para levantamento de provas. Entre elas, o recibo da doao eleitoral de R$ 100 mil feita pelo ento presidente do PMDB de Minas  campanha do candidato do PP. 

O tesoureiro Clio Mazoni garante que tem o registro de toda a movimentao. Mazoni tambm se disse convicto de que o caso de Santos Dumont  isolado. Mas uma rpida pesquisa na prestao de contas do PMDB de Minas Gerais indica que a legenda fez doaes para adversrios de seus prprios candidatos em pelo menos mais trs cidades mineiras. Em Capara, apoiou financeiramente Carlim Tibeijo, tambm do PP, que perdeu para o tucano Cristiano, a quem o PMDB estava oficialmente coligado. Em Almenara, colocou dinheiro na campanha de Julio Mares, do PR, que disputou contra a peemedebista Cira 15. Em Monte Formoso, o dinheiro do PMDB foi para Srgio Picorelli, do PT.

O que leva um partido a apoiar o adversrio numa eleio  algo que desafia a compreenso de especialistas. Pode ser um jogo obscuro com o objetivo de manter o outro candidato numa disputa ou, simplesmente, para que a legenda, mesmo derrotada, tenha influncia na gesto de outro partido. O fato  que, como diz Alberto Rollo, a operao ilegal tem cheiro forte de caixa 2 e pressupe no apenas violaes ticas, mas crime eleitoral e contra o sistema financeiro. Como se v, o PMDB e o ministro Antnio Andrade tm muito o que explicar, e no  sobre Agricultura.

